O Informativo ANEEL contém resumos não oficiais de deliberações da Diretoria Colegiada da ANEEL além de outras informações normativas de interesse do Setor Elétrico Brasileiro. Atos e normativas do dia;TSs, CPs e Aps;Agendas regulatórias do mês;Calendário de r...
Nosso escritório participou ontem do FINTOPICS, promovido pela ABFintechs. O evento debateu o caso do Banco Neon e também a regulamentação do Bacen para as Fintechs. Nosso sócio Eduardo Dotta abordou a Resolução 4656/18 do Conselho Monetário Nacional e as repe...
A ABFintechs (Associação Brasileira de Fintechs) e o Fintouch 2018 promovem o Fintopics – Case Neon: regulamentação e seus impactos para debater a liquidação extrajudicial em instituições financeiras e seus impactos no cenário de fintechs no Brasil, com ...
Tivemos a satisfação de palestrar para a Comissão de Prevenção a Fraude e Formalização da ACREFI. Debatemos fraudes bancárias, os repectivos impactos legais, administrativos, fiscais e também para as garantias constituídas (09/05/2018 - sede da ACREFI - Associ...
A Lei 13.105/2015 trouxe em seu bojo diversas alterações e novidades, sendo elas em alguns momentos boas ou em outros um
tanto quanto questionáveis para o dia-dia
forense.
Como bem sabemos, pelo texto contido no revogado Código de Processo Civil
não...
Publicada em 30 de outubro de 2017, a Medida Provisória n.º
806/2017 promoveu relevantes alterações na tributação dos fundos de
investimento fechados e fundos de investimento em participações.
A redução de supostas distorções havidas na tributação d...
Nos tempos atuais o Poder
Judiciário, seja em seus Tribunais Estaduais ou nos Tribunais Superiores,
editam, inegavelmente, inúmeras súmulas dos mais variados temas para nortear o
julgamento, sobremaneira nas instâncias inferiores e, quiçá, diminuir a duração
d...
Nosso
sócio Eduardo Dotta participará no dia 18 de abril da segunda edição
do Fintech Day –
um dia inteiro para discussão e fomento a temas relacionados ao ecossistema das
Fintechs. Para compreender as mudanças de mercado, tendências e stakeholders
impo...
Artigo de Eduardo Dotta, Bruno Santicioli e Willian Almeida - Equipe DDL Advogados.Clique aqui para leitura na íntegra.
Em comunicação de 07/03/2018, a SEC (Security and Exchange
Commission) revelou sua tendência pela regulamentação das plataformas
on-line destinadas a corretagem de criptomoedas.
Na visão do regulador do mercado de capitais norteamericano, muitas
corretoras...
No dia 06/03/18, a Agência
Nacional de Saúde realizou a 6ª Reunião da Comissão de Permanente de
Solvência para debater, entre outros assuntos, o foco da Governança
Corporativa na Saúde Suplementar para fins de solvência.
A preocupação da Agência é direcio...
Dentre
as várias alterações e novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil, um
dos maiores alvos de crítica por parte da Doutrina e dos operadores do direito,
sem dúvida alguma, foi a restrição das hipóteses de cabimento do agravo de
instrum...
Em importante decisão para o financiamento imobiliário – via
recursos do mercado de capitais – o colegiado da Comissão de Valores
Mobiliários (CVM), ao julgar recurso contra decisão contrária ao registro de
oferta pública de Certificados de Receb...
Investigações e fiscalizações do governo, bem como a
atuação das agências reguladoras alteraram a rotina das empresas do mercado
financeiro. Além disso, a Medida Provisória 784 permite ainda a aplicação de
multas com valores mais elevados e a assinatura de aco...
Por intermédio da
Circular nº 3.843/17, o BACEN alterou o Regulamento da Circular nº
3682/13, alterando o prazo para a implantação da liquidação centralizada (CIP)
para os arranjos de pagamento, dilatando o prazo para o dia 30 de outubro de
2017.A norm...
Nosso sócio Eduardo Dotta participará no dia
25/07/2017 como palestrante no seminário intensivo de Investment Banking
promovido pela Saint Paul Escola de Negócios. Na oportunidade serão
abordados os aspectos atuais da Regulação dos Mercados Financeiro e de
C...
O Insper Direito e o Centro de Estudos em Negócios do Insper, representados pelos professores Eduardo Montenegro Dotta e Paulo Furquim de Azevedo, convidam você para debater os principais dilemas da Judicialização da Saúde.Maiores informações e inscrição. ...
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